Quarta, 13 de Novembro de 2024 03:10
9293518178

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h02
Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h23
Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024 Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h40
Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h15
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h56
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 08h56
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 23h35
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 16h57
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara
Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 12h06
Ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morre aos 94 anos A ex-deputada federal Maria da Conceição Tavares morreu no último sábado em Nova Friburgo (RJ) aos 94 anos. Ela foi deputada de 1995 a 99, quando f...
Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimento da Petrobras na Holanda
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 16h37
Projeto abre crédito de R$ 67,3 milhões para investimento da Petrobras na Holanda O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/24 abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da Pe...
Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 15h17
Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 13h58
Crédito em análise no Congresso permitirá investimentos da Petrobras no exterior O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 67,3 milhões para investimentos da filial da ...
Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 12h36
Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 11h15
Comissão aprova selo para empresa que contratar vítima de violência doméstica A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara
Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética
Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 08h36
Relatora do processo contra Chiquinho Brazão apresenta plano de trabalho ao Conselho de Ética Na mesma reunião, os deputados podem votar os processos contra Fernanda Melchionna e Glauber Braga