Sábado, 23 de Novembro de 2024 20:15
9293518178

Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 20/06/2024 - 07h12
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em març...
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Justiça 18/06/2024 - 20h33
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça 17/06/2024 - 22h31
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça 15/06/2024 - 18h22
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 08h20
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça 08/06/2024 - 08h10
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça 06/06/2024 - 18h47
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça 06/06/2024 - 17h25
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...