Ministro Marcelo Queiroga assina portaria que encerra estado de emergência nacional contra a Covid-19

Nesta sexta-feira (22), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga assinou a portaria que encerra a situação de emergência de saúde pública em relação à pandemia da Covid-19. O estado de emergência nacional era necessário para que houvesse a aplicação de políticas e medidas cruciais para se combater a pandemia no âmbito nacional, estadual e municipal.

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Esta medida que finaliza a emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio. O ministro e secretários da pasta concederam entrevista coletiva e confirmaram que essa mudança não comprometerá as ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde, que já foram destinados e os que estão em andamento.

“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou o ministro.

Em relação à Organização Mundial da Saúde (OMS), o ministro ressaltou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública no âmbito nacional, sem mencionar pandemia ou endemia, que são nomenclaturas características de doenças que se propagam de forma internacional.