Na última sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) negou o pedido feito pela campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar a bandeira do Brasil gigante erguida na lateral da sede mais antiga da Assembleia de Deus no país, em Belém, no Pará. 

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, entrou com o pedido para que o item fosse retirado, sob multa de R$ 50 mil. Os advogados do PT alegaram que a instalação do símbolo no templo religioso configura propaganda eleitoral irregular, servindo como “um outdoor de enorme dimensão”.

Os advogados da federação chegaram a citar que seria necessário “poder de polícia” para a retirada da bandeira. No entanto, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso negou o pedido.

“Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral […] Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente”, escreveu a magistrada na decisão, para a qual ainda cabe recurso.

O pastor Samuel Câmara, que lidera a igreja, disse que ficou surpreso com a ação do PT, visto que esta prática já é comum para a igreja há alguns anos, em outras ocasiões.

“Fiquei surpreso e com muita tristeza […] Já me falaram muito sobre perseguição religiosa, eu não quero crer. Mas agora fiquei pensativo… Nem estão governando o Brasil e já fazem isso, imagina se voltarem a governar”, disse pastor em vídeo publicado nas redes sociais.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou a decisão do TRE.

“O PT entrou na Justiça para que uma igreja lá de Belém, do Pará, que tem uma bandeira enorme do Brasil na entrada, fosse retirada, que o PT diz que é propaganda eleitoral para Jair Bolsonaro. Dessa vez, a juíza agiu corretamente. Falou que era um símbolo nacional. Temos orgulho de ver a bandeira do Brasil por aí, em lugar de destaque, e sendo tratada de forma respeitosa”, declarou o presidente.