AMAZONAS DECRETO
Governo do Amazonas decreta situação de emergência em 55 municípios devido à seca severa
O decreto é válido por 180 dias e abrange 55 cidades.
29/09/2023 19h44
Por: Rodrigo Falcão Fonte: Secom
Foto: Secom

Manaus – Nesta sexta-feira (29), o governador do Amazonas Wilson Lima decretou situação de emergência em 55 municípios do Amazonas afetados pela seca severa. Entre algumas medidas tomadas, está a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise da Estiagem. O decreto é válido por 180 dias e abrange 55 cidades.

O governador anunciou entre as novas medidas a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50 mil cestas básicas; flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas; aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar; amparo a produtores rurais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.

Lima destacou, também, os impactos da estiagem sobre a econômica, em virtude das cotas dos rios, que estão próximas de atingirem os menores índices já registrados.

“Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados”, completou.