POLÍTICA APROVADO
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
O texto segue agora para o Senado Federal.
12/12/2024 15h53 Atualizada há 2 meses
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Plenário da Câmara. Foto: Site da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12/12), a castração química de pedófilos com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. O texto segue agora para o Senado.

A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. 

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO SITE AGÊNCIA BRASIL