Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou a liberação do passaporte do ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos da América, Donald Trump (Republicano). O ministro enfatiza risco de fuga de Bolsonaro e incentivo à evasão de condenados de 8 de janeiro de 2023. 

Na última sexta-feira (10), Bolsonaro pediu à Corte a autorização para comparecer à posse de Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20), no Capitólio, em Washington. 

O passaporte do ex-presidente da República foi apreendido devido à investigação da suposta tentativa de golpe no fim de 2022.

“Permanecem, portanto, presentes os requisitos de ‘necessidade e adequação’ para manutenção das medidas cautelares impostas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, disse Moraes em decisão nesta quinta-feira. Leia na íntegra (PDF – 206 kB).

De acordo com Moraes, o ex-presidente se manifestou publicamente, em diversas oportunidades, favorável à fuga de condenados do 8 de Janeiro.