Na última segunda-feira (02/08), um homem de 45 anos, não identificado, foi preso suspeito de estuprar uma criança no ano de 2019, na época, com 10 anos de idade, no município de Quebrangulo, no interior de Alagoas. hoje com 12 anos, a menina resolveu relatar o caso nas redes sociais, o que levou a prisão do suspeito. Segundo ela, também, o suspeito teria praticado o mesmo crime contra outra menina, que na época tinha 8 anos.
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No relato da menina, o suspeito é identificado como membro da igreja católica da cidade. Logo após tomar conhecimento do caso, familiares procuraram a Polícia Civil e formalizaram a denúncia.
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Com base no depoimento das duas vítimas, a Polícia disse que não houve penetração nas meninas e as mesmas não tiveram a virgindade violada. Após a prisão do homem, a igreja católica emitiu nota, lamentando o ocorrido. O homem que trabalhava na administração da igreja foi preso quando saía do templo religioso.
Lei
De acordo com o Código Penal, descrito no Art. 217-A, ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é considerado crime de estupro de vulnerável, ou seja, mesmo que a vítima tenha dado consentimento, o infrator é culpado e responde pelo crime, sendo passivo de pena: reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O mesmo decreto vale para menores de catorze anos com alguma deficiência mental, por não haver discernimento para consentir na prática sexual.
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