Homem de 40 anos é preso após uma menina de 12 anos ser encontrada nua embaixo de sua cama

A Polícia Civil realizou a prisão de um homem de 40 anos por estupro de vulnerável após uma pré-adolescente, de apenas 12, ser encontrada nua e presa debaixo de sua cama, em Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, neste domingo (3). A vítima estava desaparecida desde a última sexta (1º). O suspeito foi espancado por moradores da cidade.

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De acordo com informações de testemunhas relatadas à polícia, a mochila e o celular da garota estavam dentro do carro do homem. Como a menina já estava desaparecida há três dias, a polícia passou a achar que suspeito teria envolvimento no sumiço da pré-adolescente. 

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O homem disse aos policiais não saber onde a garota estava. Não satisfeitos com a resposta do homem, os agentes fizeram buscas no interior da casa onde o mesmo mora. Foi neste momento que a menina foi encontrada nua e presa debaixo de uma cama do dono da casa. 

Em depoimento à polícia, a pré-adolescente revelou que não é a primeira vez que sofre abusos sexuais e que é abusada pelo homem desde 2020. Após averiguações, descobriu-se que há um registro de ocorrência contra o homem mas, na oportunidade, ele não foi preso. Desde a última sexta-feira, a menina estava sendo proibida de sair da casa do homem, conforme registrado no boletim

O suspeito foi preso em flagrante e recebeu atendimento médico devido às agressões sofridas pela população que ficou revoltada com o caso. A garota também passou por exames. O caso foi encerrado na Delegacia de Plantão de Betim.

Crime 

O crime de estupro é previsto no art. 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.