O vereador João Carlos (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei nº 615/2021 que propõe proibir a instalação de banheiros multigêneros, que são aqueles usados por meninos e meninas, em locais públicos e privados em Manaus. No entanto, ainda não há previsão para a votação da PL na Câmara Municipal.
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De acordo com informações do projeto de João Carlos, o texto defende a permanência dos banheiros separados, para homens e mulheres. Porém, nos locais onde não é possível haver banheiros separados, como locais de pequeno porte, é possível haver apenas um, com o uso alternado.
O projeto deixa claro, ainda, que somente pais e responsáveis por crianças, pessoas com necessidades especiais e idosos poderão utilizar simultaneamente os banheiros.
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