Manaus - Nessa terça-feira (21/12), o governador do Amazonas Wilson Lima e o prefeito de Manaus David Almeida assinaram um convênio inédito no estado, com valor de R$ 156 milhões, sendo R$ 120 milhões do Estado e R$ 36 milhões para a execução do Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus.
Um dos principais objetivos é a gratuidade da passagem de ônibus a estudantes da rede pública do ensino fundamental e médio em Manaus. Atualmente, a rede pública conta com 230 mil alunos de escolas estaduais e 240 mil de unidades municipais.
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Com isso, o passe livre estudantil será possível graças ao subsídio do Governo e Prefeitura para custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus do sistema de transporte coletivo.
Também haverá o complemento do subsídio às demais gratuidades de interesse social, previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus. A medida, também, evita que a tarifa do transporte coletivo sofra reajuste.
De acordo com o governador Wilson Lima, o investimento do Estado para subsidiar o transporte coletivo amplia políticas de inclusão social, considerando que a tarifa tem um impacto significativo no orçamento das famílias com baixa renda.
“Isso vai nos garantir que os alunos da rede estadual e da rede municipal tenham a gratuidade do transporte público para ir e voltar da escola. Isso dá tranquilidade para que a gente continue com a meia passagem para os outros estudantes e, também, dá uma folga aqui para o David fazer os investimentos em mobilidade urbana, que são necessários para melhorar o fluxo na cidade de Manaus”, afirmou Wilson Lima, durante assinatura do convênio.
A medida traz benefício, ainda, aos motoristas e cobradores. Com os investimentos, as empresas terão condições de honrar com os salários das
“Hoje é um dia histórico: em meio a uma crise financeira, econômica e de saúde, a cidade de Manaus, em parceria com o Governo do Amazonas, anuncia a gratuidade do transporte coletivo para os alunos da rede municipal e estadual. Isso é o início de uma mudança que veio para ficar nessa cidade, graças a essa parceria desprovida de egos e vaidades, porém comprometida com o bem-estar de toda a população”, declarou o prefeito.
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