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Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Senado Federal 13/06/2024 - 10h55
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto "Caravana Fome e Sede d...
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 13/06/2024 - 10h18
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da c...
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal 13/06/2024 - 09h36
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 08h56
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Enem
Educação 13/06/2024 - 08h17
Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Enem Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educ...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões
Geral 13/06/2024 - 07h35
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, estão sendo feitas, em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas d...
Lula diz que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores”
Política 13/06/2024 - 06h56
Lula diz que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores” Após a conferência em Genebra, Lula viaja para a Itália onde participa daCúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo. O...
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 23h35
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
Senado Federal 12/06/2024 - 22h55
CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
Senado Federal 12/06/2024 - 22h14
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
Senado Federal 12/06/2024 - 21h36
CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...
Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário
Senado Federal 12/06/2024 - 20h55
Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
Senado Federal 12/06/2024 - 20h15
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
Senado Federal 12/06/2024 - 19h36
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
Senado Federal 12/06/2024 - 18h57
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...